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Livre de fumo

Considerando que o tabagismo passivo mata quase um milhão de pessoas por ano, a proteção abrangente contra a fumaça do tabaco deveria ser o pilar dos programas de controle de tabaco de todos os países. Em razão dessas políticas, fica mais raro ver alguém fumando, reduzindo a iniciação.

Criar ambientes livres do fumo é uma intervenção vital no controle do tabaco e serve a propósitos importantes. Em primeiro lugar, essas leis protegem os não fumantes dos efeitos nocivos do fumo passivo e até de terceiros. Tabagismo Passivo tem sido associado à maioria dos mesmos efeitos nocivos à saúde do fumo direto. Por outro lado, um estudo com barmen documentou melhorias imediatas na função pulmonar após a proibição de fumar em ambientes fechados. Segundo, limitar o fumo em locais públicos ajuda a criar a sensação de que o tabagismo é um comportamento social inaceitável e reforça a ideia de não fumar como norma social. Fumantes que não conseguem fumar em público também têm maior probabilidade de tentar parar de fumar.

Atualmente, apesar de alguns progressos, a maior parte da população mundial está atualmente desprotegida por fortes leis e regulamentos para não fumantes. Existem proibições em nível nacional em alguns países, como a Turquia, que aprovou em 2008 a proibição do uso de tabaco em todos os espaços internos, incluindo bares, cafés e restaurantes, estádios esportivos e jardins de mesquitas e hospitais. Às vezes, as leis em vigor foram promulgadas localmente. Na cidade de Nova York, por exemplo, não é permitido fumar em bares, restaurantes, clubes, parques públicos, praias da cidade ou mesmo apartamentos em conjuntos habitacionais públicos. Embora aproximadamente 1,5 bilhão de pessoas em todo o mundo agora estejam protegidas em certa medida pela proibição de fumar em locais públicos, mais de 80% da população do mundo ainda está vulnerável ao fumo passivo.

Em muitos países e cidades, fumar em muitos locais públicos (por exemplo, aeroportos) é permitido apenas em salas para fumantes especialmente designadas. Tais proibições parciais são frequentemente ineficazes. A ventilação de tais salas para fumantes não remove toda a fumaça; portanto, ocorrem vazamentos em torno de portas e janelas. Além disso, o tabagismo ainda é preservado como norma social, removendo um importante fator motivador para os fumantes deixarem de fumar.

Os governos devem ser abrangentes e vigorosos em suas políticas contra o fumo. Por exemplo, algumas jurisdições começaram a incluir canos de água em sua proibição ou pelo menos implementaram proibições parciais (por exemplo, Emirados Árabes Unidos). As proibições públicas de cigarros eletrônicos (incluindo a cidade de Nova York) – não sem controvérsia – também se tornaram mais comuns em todo o mundo.


Ambientes livres do tabagismo

Países em que todos os espaços públicos são totalmente livres do tabagismo (ou, no mínimo 90% da população está coberta por legislação antitabagista subnacional abrangente

Má Prática

Áreas designadas para fumar liberam fumaça e tornam aceitável fumar em público.

Boa Prática

Tabagismo é proibido por lei em estações de trem na Turquia.

Fontes

Photo Credit: Designated Smoking Areas and Tram Station courtesy Neil Schluger / Vital Strategies.

Melhores Práticas

Proibir o tabagismo em todos os lugares públicos fechados, locais de trabalho fechados e transportes públicos, sem exceção (o que inclui a eliminação de áreas designadas para fumar).

As políticas devem ser abrangentes para incluir produtos como narguié e charutos que às vezes recebem tratamento especial.

Monitorar a conformidade e reforçar a aplicação das leis.

Considerar a possibilidade de incluir punições administrativas para estabelecimentos que não estão em conformidade (como revogação de licenças). Ampliar a lista de espaços ao ar livre (p.ex., estádios) e semi-fechados (p.ex., pátios cobertos) onde é proibido fumar.

Políticas antibatabista no nível municipal

Referências

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